A Reforma Trabalhista já foi sancionada pelo presidente Michel Temer e entra em vigor em novembro. Mas esse ainda é um tema que gera dúvidas e necessita esclarecimentos. Na última terça-feira (29) o Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Mobiliário, Marcenarias, Olarias e Cerâmicas para a Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturado do Vale do Taquari (Sinduscom-VT) reuniu empresários associados para uma palestra com Luís Fernando Cardoso Siqueira, da CVSM Advogados. O profissional apresentou as principais mudanças da legislação e destacou: “a reforma quer privilegiar que as partes negociem ente si que não seja o governo que dite as regras, tendo em vista realidades e circunstâncias tão diferentes pelo país”. A atividade ocorreu na sede da CVSM.

Siqueira falou sobre as novas modalidades de trabalho intermitente e teletrabalho, as férias que agora podem ser fracionadas em até três vezes e a definição sobre o uniforme, cuja lavagem deve ser por conta do empregado. O advogado também dirimiu dúvidas sobre a negociação coletiva, que passa a prevalecer sobre a legislação, e casos específicos sobre rescisão de contrato e terceirização de mão de obra.

Construmóbil

A Construmóbil 2017, que acontece de 26 de setembro a 1º de outubro no Parque do Imigrante, também teve espaço no encontro. Vera Azevedo e Claudia Kuhn, do Sebrae, divulgaram a Rodada de Negócios que se realiza no dia 28 de setembro e está com as inscrições abertas no site www.sebrae-rs.com.br/rodadasdenegocios .  

O diretor Jairo Luiz Valandro aproveitou para atualizar o grupo sobre atividades do Sinduscom que estão em andamento, entre as quais uma pesquisa e o trabalho da Biossplena, empresa contratada pelo sindicato com apoio do Fórum das Entidades para apresentar indicadores estratégicos para eficiência urbana, apontando os rumos do Plano Diretor de Lajeado.