Projetos de obras: Sinduscom-VT, CREA e Seavat têm audiência com prefeito
06/08/2013
As entidades representativas da construção civil reuniram-se nesta terça-feira (06/08) na Prefeitura de Lajeado. O foco do encontro foi a agilização para a liberação de projetos de obras junto à Secretaria do Planejamento (Seplan). A comitiva de 11 pessoas foi formada por dirigentes do Sindicato das Indústrias da Construção, Mobiliário, Marcenarias, Olarias e Cerâmicas para a Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturados do Vale do Taquari (Sinduscom-VT), Seavat e CREA e foi recebida pelo prefeito Luís Fernando Schmidt. Junto com ele estavam o vice-prefeito Vilson Haussen Jacques Filho, além dos secretários de Planejamento, Marta Peixoto, e de Obras e Serviços Urbanos, Adi Cerutti.
O vice-presidente administrativo do Sinduscom-VT, Roberto Jachetti, lembrou demandas já apresentadas pela entidade a Schmidt em novembro do ano passado. Reforçou a importância da mudança de critérios que diminuam a burocracia e simplifiquem os processos junto ao órgão municipal. “Sabemos que o volume de trabalho é grande, mas nós entendemos que melhorias precisam ser feitas e que só vão contribuir com o desenvolvimento do município”, observou Jachetti, citando exemplos como a agilização para o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os profissionais relataram dificuldades no dia a dia do trabalho, debateram ideias e apresentaram sugestões, como a realização de um workshop entre os técnicos da Seplan e arquitetos e engenheiros.
Ao enaltecer o diálogo proporcionado pelo encontro, o prefeito afirmou o interesse pela busca das melhorias. Segundo Marta Peixoto, a secretaria está fazendo mutirões para colocar em dia processos atrasados, o que já oportunizou a avaliação de demandas pendentes de janeiro a abril deste ano. A titular da Seplan ainda destacou os principais pontos do Decreto 8.840. O documento foi publicado segunda-feira e regulamenta a Lei 5.848, de 1996, que dispõe sobre normas de aprovação de projetos e licenciamento de obras. Entre as alterações estão os prazos para aprovação dos projetos, fixados em 30 dias para residenciais simplificados e até 60 dias para obras comerciais, sobrados e prédios habitacionais.
Entre outras preocupações manifestadas pelo grupo esteve o planejamento do município, tendo em vista o crescimento dos últimos anos. O prefeito Schmidt garantiu que está atento a isso e convidou os profissionais para participarem das discussões e audiências públicas que serão realizadas a partir dos próximos meses.
