Primeira parcela da contribuição assistencial vence dia 10 de setembro
15/08/2012
Primeira parcela da contribuição assistencial vence dia 10 de setembro
O Sindicato das Indústrias da Construção, Mobiliário, Marcenarias, Olarias e Cerâmicas para a Construção, Artefatos e Produtos de Cimento e Concreto Pré-Misturados do Vale do Taquari (Sinduscom VT) lembra a todas as empresas dos setores representados, sejam elas associadas ou não, sobre os prazos da contribuição assistencial patronal 2012.
A primeira parcela do auxílio vence no dia 10 de setembro e corresponde a um dia de salário do mês de agosto de todos os funcionários da empresa. A segunda prestação tem como data limite o dia 10 de dezembro, sendo que os salários apurados são do mês anterior. As organizações que não tenham empregados em seu quadro funcional devem contribuir a favor do Sinduscom -VT duas parcelas no valor de um dia de trabalho do menor piso profissional estabelecido, ou seja, R$23,50.
Com expressiva atuação no Vale do Taquari, o Sinduscom-VT abrange 32 municípios e das 840 empresas cadastradas, 525 são da construção civil, 246 do ramo de mobiliário e 69 são olarias. Os recursos arrecadados com as contribuições assistenciais são aplicados na região para o desenvolvimento e defesa dos interesses das empresas da classe. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail sinduscomvt@yahoo.com.br, site www.sinduscomvt.com.br ou telefone 3748-4892.
Quem deve contribuir
As contribuições assistenciais patronais são obrigatórias para todas as empresas que integram a categoria econômica representada pelo Sinduscom-VT, associadas ou não, inclusive para micro e pequenas empresas, optantes do Simples, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Constituição Federal e dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como objeto de decisão judicial.
A falta do recolhimento ou a menor dessas contribuições nos prazos estabelecidos (dias 10 de setembro e dezembro) sujeitará a empresa inadimplente à multa de 20% sobre o valor devido, entre outras implicações.
